A decisão de formar uma família por meio da gestação por substituição (surrogacy) envolve muitos sonhos, emoções e, claro, trâmites legais. Para brasileiros que optam por realizar esse processo na Colômbia, Argentina, México ou Estados Unidos, um dos pontos cruciais é garantir que toda a documentação esteja corretamente traduzida e validada para uso legal tanto no Brasil quanto no país onde o processo será realizado.
É nesse momento que a Global Languages se torna uma parceira essencial nessa jornada.
Por que a tradução juramentada é necessária?
Em processos internacionais de surrogacy, é comum lidar com uma variedade de documentos, como:
- Contratos entre as partes envolvidas (pais intencionais e gestante);
- Documentação médica;
- Certidões de nascimento e registros civis;
- Procurações, declarações e autorizações;
- Documentos de imigração e registros legais.
Esses documentos precisam ser traduzidos por tradutores públicos juramentados, conforme exigência de cartórios, consulados e autoridades judiciais no Brasil e no exterior. A tradução juramentada possui fé pública e é legalmente aceita como equivalente ao documento original.
Além disso, é indispensável que todos os documentos passem pelo apostilamento de Haia, garantindo sua validade internacional.
Para garantir que não haja contratempos no retorno ao Brasil, é fundamental que os pais intencionais confirmem se a clínica forneceu ou auxiliou na obtenção dos documentos abaixo, dos quais, citamos alguns essenciais que devem ser traduzidos por tradutor juramentado e, quando aplicável e apostilados
✓Certidão de nascimento da criança (traduzida de forma juramentada);
✓Declaração de nascido vivo (DNV), também com tradução juramentada;
✓Declaração com firma reconhecida do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de reprodução humana, informando que a criança foi gerada por reprodução assistida heteróloga, identificando os beneficiários (traduzida por tradutor juramentado);
✓Termo de compromisso firmado pela doadora temporária do útero, esclarecendo a questão da filiação e abrindo mão do pátrio poder (poder familiar), com firma reconhecida em cartório (também traduzido de forma juramentada);
✓Exame de DNA comprovando que a parturiente não é a mãe biológica (com tradução juramentada);
✓Declaração da clínica ou banco de gametas confirmando que os óvulos utilizados são de doadora anônima, protegida por lei (com tradução juramentada).
Além disso, caso seja feita uma procuração em nome da parturiente, ela deve ser assinada por ela com firma reconhecida em cartório. O reconhecimento da assinatura também deve ser traduzido por tradutor juramentado.
Como a Global Languages pode te apoiar
Com mais de 30 anos de experiência em traduções especializadas e jurídicas, a Global Languages oferece assessoria completa para brasileiros envolvidos em processos de surrogacy em diferentes países. Nosso suporte inclui:
- Traduções juramentadas e certificadas nos pares linguísticos português-espanhol, português-inglês ou ainda inglês-espanhol;
- Apoio no apostilamento de documentos, quando necessário;
- Entrega ágil, inclusive em prazos urgentes e com envio digital para maior comodidade;
- Suporte documental personalizado, com orientação sobre quais documentos precisam ser traduzidos e como validá-los corretamente;
- Atendimento especializado para casais homoafetivos, pessoas solteiras e famílias diversas.
Apoio jurídico especializado
Sabemos que processos de surrogacy envolvem questões legais delicadas e específicas. Por isso, a Global Languages conta com uma equipe jurídica parceira altamente qualificada, com ampla experiência em reprodução assistida, direito de família e diversidade familiar. Esse suporte especializado garante:
- Orientação sobre requisitos legais em cada país envolvido (Colômbia, Argentina, México e Estados Unidos);
- Auxílio na preparação, legalização e autenticação de documentos judiciais e extrajudiciais;
- Acompanhamento de processos judiciais e administrativos, incluindo questões de filiação e registro civil.
Com esse suporte técnico e jurídico, nossos clientes contam com segurança e tranquilidade em cada etapa do processo.
Foco em quatro países estratégicos
Colômbia e Argentina se destacam por legislações acessíveis e custos mais baixos.
México, especialmente em estados como Tabasco e Sinaloa, tem atraído brasileiros por suas clínicas especializadas e amparo legal crescente.
Estados Unidos continuam sendo referência internacional em estrutura, segurança jurídica e protocolos bem estabelecidos.
Cada um desses países possui exigências documentais específicas, tanto localmente quanto para validação no Brasil. A Global Languages está preparada para atuar com eficiência em todos esses cenários.
Por que escolher a Global Languages?
Mais do que uma empresa de tradução, a Global Languages entende a sensibilidade e complexidade desse momento. Por isso, oferecemos um atendimento humanizado, ágil, confidencial e altamente especializado, cuidando de cada detalhe com empatia e rigor técnico.
Vai iniciar ou está finalizando seu processo de surrogacy e precisa de tradução juramentada?
Entre em contato com a Global Languages e tenha o suporte de quem já auxiliou centenas de famílias em processos de tradução e legalização documental para gestação por substituição no exterior.
